Prefeitura fiscaliza construção irregular e invasão de áreas públicas em Itabuna

Com a justificativa de sair do aluguel e obter um lugar próprio para morar, dezenas de pessoas estão ocupando irregularmente áreas públicas em Itabuna. A situação se agrava porque as pessoas levantam as casas sem o alvará de construção um documento necessário para a liberação da obra. Para coibir essas práticas a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) mantém um serviço de fiscalização e orientação.

São 11 fiscais que se revezam no auxilio aos cidadãos que constroem seus imóveis e que são alertados constantemente para alguns dos riscos estruturais que uma construção irregular pode sofrer, a exemplo de desabamento que pode acarretar danos pessoais, físico e material. 

O diretor de Fiscalização de Obras da Sedur, Fernando Sales, informa que, com a ação dos fiscais, a Prefeitura combate esse tipo de situação e aquelas em que pessoas invadem áreas públicas. “Nós estamos atuando em toda a cidade, mapeando as áreas que pertencem ao município, inclusive as que foram invadidas para ser desobstruídas e serem reintegradas ao patrimônio público.”.

Uma das áreas em que os fiscais da Prefeitura trabalham arduamente é em frente ao condomínio residencial Pedro Fontes II, próximo ao bairro Antique, onde pessoas estão sendo acusadas de invadir um espaço que pertence ao Município. “Essa extensão de área pertence ao Sítio do Menor. Algumas pessoas construíram casas. Por esse motivo iniciamos o trabalho com os ficais e depois do estudo técnico que fizemos decidimos, que a área não pode ser ocupada.”, destaca Fernando Sales.

A atenção dos fiscais da Sedur já se voltaram para o bairro Urbis IV. “Através de denúncia do próprio morador fomos informados de que a casa que ele próprio construiu de forma irregular tinha desabado. Imediatamente deslocamos uma equipe para o local e constatamos que de fato a situação tinha ocorrido. A coluna que sustentava a casa cedeu e ameaçou a vida da família, que acabou removida”, completou o diretor Fernando Sales.

Além de não ter alvará de licença, o morador não tinha se dirigido à Prefeitura, tinha sido notificado pelos fiscais, mas não cumpriu as exigências que determina a Lei. “O resultado foi que a casa desabou e desabrigou uma família”, lamenta Fernando Sales, que alerta as pessoas para antes de iniciar qualquer obra se dirijam a Prefeitura para que sejam orientadas sobre a forma adequada de construção e para que não tenham prejuízos futuros. “O que estamos combatendo é justamente a ilegalidade. Nossa fiscalização está atua de forma extensiva, principalmente nos finais de semana quando as irregularidades são mais frequentes”, comenta.

A Prefeitura completa o trabalho de fiscalização e orientação das famílias com a assistência e o encaminhamento dos moradores retirados das áreas invadidas para a Secretaria de Assistência Social (SAS), a quem compete inscrevê-los no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Dependendo da situação analisada, a família pode até receber o auxílio moradia. “O que queremos, na verdade, é combater a situação irregular que vem prejudicando algumas famílias. As pessoas pensam que simplesmente pode construir de qualquer jeito. É preciso que saibam que tem que ser feito um projeto. O que queremos é o bem-estar e a segurança das famílias.”, finaliza Fernando Sales.